Em mais um passo para fortalecer a rede de combate à violência contra as mulheres em Itaguaí, a Comissão da OAB Mulher Itaguaí marcou presença no evento do Conselho Comunitário de Segurança (CCS Itaguaí) nesta quarta-feira, 28 de agosto, na Câmara Municipal de Itaguaí. O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil e teve como tema central a violência doméstica e os procedimentos jurídicos para garantir a proteção das vítimas.
A tarde foi marcada por palestras e debates, nos quais as advogadas Dra. Tamara Hiraoka, Dra. Jéssica Shumaker e Dra. Janaina Salgado, membros da OAB Mulher Itaguaí, compartilharam seus conhecimentos sobre os direitos das mulheres vítimas de violência, os procedimentos necessários para a produção de provas e os fundamentos para o requerimento de medidas protetivas. “A troca de informações foi fundamental para que os participantes tenham uma compreensão melhor de seus direitos e das ferramentas disponíveis para buscar justiça”, afirmou Dra. Lídia Cabral, presidente da Comissão OAB Mulher Itaguaí.
Durante o evento, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os diversos aspectos da violência doméstica, as formas de denúncia e os recursos disponíveis para as vítimas. O evento também contou com a presença do podcast EdinhoTaOn e da secretária Juliana, Secretária da Mulher do município de Itaguaí. Além disso, foram abordados temas como violência doméstica e saúde mental, violência patrimonial, sexual, psicológica, e a saúde da mulher.
O que é a medida protetiva?
Uma das principais dúvidas esclarecidas durante o evento foi sobre a medida protetiva, uma ferramenta jurídica que visa garantir a segurança da mulher vítima de violência. A medida pode incluir a proibição de contato do agressor, a determinação de uma distância mínima entre as partes e a suspensão do porte de armas.
Como buscar ajuda?
As mulheres que vivenciam situações de violência podem procurar ajuda em diversos canais, como a Defensoria Pública, a OAB, os conselhos tutelares, delegacias especializadas no atendimento à mulher e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
A participação da OAB Mulher Itaguaí no evento do CCS Itaguaí foi muito bem avaliada pelos organizadores e participantes. Filipe Oliveira, presidente do CCS Itaguaí, agradeceu a presença das advogadas e destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “A OAB Mulher Itaguaí é uma parceria fundamental na luta contra a violência doméstica. Juntas, podemos fazer a diferença na vida de muitas mulheres”, afirmou.
A OAB Itaguaí agradece ao convite do CCS Itaguaí e se coloca à disposição para continuar colaborando em ações que visem a erradicação da violência contra a mulher. O CCS Itaguaí planeja realizar novas ações para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência e promover a conscientização sobre o tema.
A tarde de conscientização e empoderamento promovida pelo CCS Itaguaí demonstra o compromisso em combater a violência contra a mulher e construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: Edno Mariank
